O Brasil incluiu explicitamente, pela primeira vez, ações centradas nos oceanos no seu mais recente plano climático nacional.
PUBLICIDADEO Brasil e França acabam de lançar um novo desafio aos países para que coloquem os oceanos no centro da ação climática.
Na segunda-feira, na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, os dois países apelaram a todas as nações para colocarem a ação centrada nos oceanos no centro dos seus planos climáticos nacionais - também conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (ou NDCs) - antes da COP30, cimeira climática da ONU, que se realiza em novembro.
Juntamente com o Brasil e França, um grupo inaugural de oito países, incluindo a Austrália, Fiji, Quénia, México, Palau e a República das Seicheles, aderiu à iniciativa.
"Para o Brasil, o Blue NDC Challenge representa uma oportunidade fundamental para fortalecer a ação climática relativa ao oceano e enfatizar o papel essencial das soluções centradas no oceano para atingir as metas de redução de emissões", diz Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil.
"Através desta iniciativa, o Brasil procura estimular a cooperação internacional sobre a ação climática nos oceanos em antecipação à COP30, e sublinhar a necessidade de todos os países integrarem plenamente o oceano nas suas estratégias climáticas nacionais."
Silva acrescentou que, na sua mais recente Contribuição Nacionalmente Determinada, o Brasil incluiu explicitamente ações climáticas centradas nos oceanos pela primeira vez. Tal inclui compromissos como o estabelecimento de programas para a conservação e restauro de ecossistemas marinhos vitais, como manguezais e recifes de coral.
40% do território do Brasil está localizado no mar e abriga ecossistemas marinhos de importância global - incluindo os únicos recifes de coral do Atlântico Sul e a maior faixa contígua de manguezais do mundo ao longo da costa amazónica.
Ações centradas nos oceanos são vitais para os objetivos climáticos mais amplos
As Contribuições Nacionalmente Determinadas são a peça central dos esforços dos países para reduzir as emissões e limitar o aquecimento a 1,5°C no âmbito do Acordo de Paris.
De acordo com o mais recente relatório das Nações Unidas sobre o défice de emissões, os países continuam a não cumprir os objectivos de Paris, pelo que a próxima ronda de compromissos climáticos terá de dar um "salto quântico em termos de ambição" para que o mundo tenha a possibilidade de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
As nações deveriam ter apresentado planos atualizados em fevereiro, mas apenas 11 dos 195 signatários do Acordo de Paris cumpriram o prazo formal. Até ao início de junho, apenas 22 países entregaram as suas propostas.
O Brasil é um dos únicos cinco países do G20 que apresentaram planos atualizados, juntamente com os EUA, sob a istração Biden, o Reino Unido, o Japão e o Canadá. O verdadeiro prazo final é setembro, altura em que os planos serão contabilizados antes da COP30.
No momento em que o mundo se prepara para celebrar o 10.º aniversário doAcordo de Paris, este ano, o Blue NDC Challenge tem como objetivo realçar o papel que os oceanos podem desempenhar no reforço destes planos.
"As soluções climáticas centradas nos oceanos podem proporcionar até 35% das reduções de emissões necessárias para manter [o objetivo de] 1,5°C ao nosso alcance", afirma Tom Pickerell, diretor global do programa de oceanos no Instituto de Recursos Mundiais e chefe do secretariado do de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano.
"Mas estamos a ficar sem tempo para maximizar o potencial dos oceanos. É por isso que os países devem colocar o oceano no centro das suas estratégias climáticas."
Os setores industriais marinhos e os ecossistemas naturais são “instrumentos subutilizados” na luta contra as alterações climáticas, acrescentou Wavel Ramkalawan, presidente da República das Seicheles, um dos oito países que aderiram à iniciativa.